Câmara de Alpiarça cede terreno à ARPICA

Postado 2016/05/13

O município de Alpiarça vai ceder gratuitamente o direito de superfície perpétua do onde estão situadas instalações da Associação de Reformados, Pensionistas e idosos do Concelho de Alpiarça (ARPICA). A cedência é justificada com a necessidade de ampliação da instituição de solidariedade social para que possa alargar o leque de serviços a prestar à população. A proposta foi aprovada por maioria na última reunião camarária com a abstenção do vereador, Francisco Cunha (PSD/MPT), que criticou o facto de este assunto não ser discutido na assembleia municipal, porque, refere, “não são cinco ou dez metros de terreno, mas sim uma parcela, cujo valor foi fixado em 517 mil euros, na avaliação feita pelo Serviço Técnico de Obras da autarquia. O presidente da câmara, Mário Pereira, lembrou ao vereador da oposição que "em Outubro de 2015 também aprovaram a cedência do direito de superfície à Fundação José Relvas e, na altura, Francisco Cunha não levantou nenhum problema, talvez por ser presidente da assembleia-geral da fundação”. “Acho isso pouco ético, ser vereador e votar em causa própria", acusou o presidente do município". O vereador Manuel Colhe, que vai substituir Pedro Gaspar, eleito pelo PS, durante um mês na autarquia, não levantou questões e concordou com a cedência. A cedência do direito de superfície é constituída sob condição da ARPICA usar a parcela do prédio em causa para alargar e complementar a sua actividade e prosseguir os fins assistenciais. Fica ainda proibida, sob pena de reversão para o município, sem direito a indemnização, de vender, permutar ou alienar o terreno.